O Escritório LEITE & JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS oferece uma grande variedade de serviços nas áreas de tributos, aduana e contribuições para a Seguridade Social. Nossa atuação abrange a parte consultiva e contenciosa em todas as instâncias, além dos tributos diretos e indiretos, e os regulamentos aduaneiros em geral.
O Escritório possui especialização nas estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial, bem como consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação.
Tributos Indiretos:
No que tange aos tributos indiretos, o LEITE & JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS é preparado para oferecer plena assistência ao planejamento e à reestruturação de operações. Nossa atuação visa à redução dos custos dos tributos indiretos em observância às normas tributárias, bem como à utilização dos benefícios fiscais, zonas de livre comércio, regimes especiais, entreposto aduaneiro etc.
Tributos Diretos:
Estamos preparados para oferecer plena assistência na reorganização corporativa, tributação do mercado de capitais e dos investimentos financeiros, tributação internacional, tratados de bi-tributação, transferências de preços e outros assuntos relativos aos tributos indiretos.
Aduana:
Nossos advogados são capazes de lidar com questões relativas à legislação aduaneira, incluindo regimes especiais tais como: drawback, importação temporária, entrepostos aduaneiros, zonas de livre comércio, dentre outros.
Contribuições de Seguridade Social:
O LEITE & JORDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS possui larga experiência em questões relativas às contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social. Dentre elas, as previdenciárias, incidentes sobre a remuneração de trabalhadores e de prestadores de serviços. Estas contribuições eram exigidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sendo que, atualmente, são de responsabilidade da Receita Federal do Brasil.